Códigos de Serviço Nacional

Feiras, exposições, congressos e congêneres.

Bilhares.

Boliches.

Diversões eletrônicas ou não.

Corridas e competições de animais.

Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador.

Execução de música.

Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.

Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo.

Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres.

Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres.

Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.

Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres.

Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres.

Reprografia, microfilmagem e digitalização.

Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão sujeitos ao ICMS.

Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

Assistência técnica.

Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

Recauchutagem ou regeneração de pneus.

Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer.

Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido.

Colocação de molduras e congêneres.

Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres.

Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento.